Conselho de Ética abre processo disciplinar contra Jair Bolsonaro


Deputado do PP é citado por suposta prática de racismo e homofobia. Representação foi apresentada pelo PSOL e pede cassação do mandato

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (15) processo disciplinar para apurar suposta prática de racismo e homofobia por parte do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A representação, apresentada pelo PSOL, pede a cassação do mandato de Bolsonaro e se refere a declarações prestadas pelo parlamentar em um programa de televisão e também a um desentendimento com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA). O relator do processo no colegiado é o deputado Sérgio Brito (PSC-BA). Ele assumiu o posto evitando se manifestar sobre o mérito das acusações que pesam sobre Bolsonaro.

Brito afirmou que irá apresentar seu relatório preliminar do caso até o final de junho. Depois da apresentação do relatório, Bolsonaro terá prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa.
Apesar de a representação protocolada pelo PSOL em maio pedir a perda do mandato de Bolsonaro, o relator poderá recomendar penas intermediárias como a censura verbal ou escrita e até a suspensão temporária por até seis meses.
O processo deve ser o primeiro a ser julgado após a mudança do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que agora permite que os pedidos de cassação que tramitam contra deputados possam receber penas alternativas como suspensão, censura verbal ou escrita.

Fonte: Ibahia.com

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